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CNJ - Notícias de quinta-feira, 17 de setembro de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Programa Gestão Legal é transmitido pela Rádio Comunitária FM de Castro Alves, na Bahia

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

A partir de agora, a Rádio Comunitária Eldorado FM, de Castro Alves, na Bahia, é a mais nova parceira do Conselho Nacional de Justiça a transmitir o Programa Gestão Legal, que nesta quinta-feira (17/09), terá uma edição especial da Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2, que está sendo realizada em todo o Brasil. O programa vai mostrar como a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, tem ajudado muitos cidadãos como o médico patologista, Avelino Hass, do Paraná, que por acordo, conseguiu uma indenização aguardada há dez anos e na Bahia, a conciliação reduziu uma dívida da casa própria de R$ 1,2 milhão para R$ 2,2 mil. Também na Comarca de Campinas, em São Paulo, os acordos já beiram R$ 5 milhões de reais na Justiça do Trabalho.

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Balanço nacional: Mais de 26 mil pessoas atendidas em dois dias

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foram atendidas 26 mil 742 pessoas no país em 12.572 audiências promovidas pelos tribunais. Nesta segunda e terça-feira (14/09 e 15/09) e homologados acordos no valor de R$ 33.187.567,92.

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Na Bahia, conciliação gera acordo de R$ 180 mil depois de 11 anos de ação

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

Em 1998, um amortecedor danificado ainda dentro do prazo de garantia, e que provocou um acidente de carro, levou Florisvaldo do Santos Xavier a entrar com uma ação na 1ª Vara de Defesa do Consumidor, atual 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, e Comerciais, em Salvador, na Bahia, contra a empresa Tenneco Automotive Brazil Ltda.

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Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

Primeiro desembargador cego do país, Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), realizou nesta quarta-feira (16/09), audiências de conciliação envolvendo processos de competência do primeiro grau alvos da Meta 2. Embora no segundo grau da Justiça Trabalhista paranaense não exista mais processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, diversos desembargadores do TRT9 prestigiaram a Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 no primeiro grau.

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Corregedoria retorna a Pernambuco para continuar inspeção no Judiciário

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retornar a Pernambuco na próxima segunda-feira (21/09) para dar continuidade à inspeção nas unidades da Justiça Comum do Estado. Uma equipe composta por três juízes auxiliares da Corregedoria e da presidência do CNJ  e três servidores ficarão responsáveis pelo trabalho. Eles vão percorrer unidades judiciárias da região metropolitana de Recife que não foram visitadas na primeira fase da inspeção, realizada de 17 a 21 de agosto. “Não conseguimos uma amostragem suficiente na primeira visita e por isso estamos retornando”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Friedmann Wendpap, que participará desta segunda fase dos trabalhos.

 

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Justiça Federal do PR obtém R$ 10 milhões em acordos para execução fiscal

 

Quinta, 17 de Setembro de 2009

A Seção Judiciária Federal do Paraná promoveu cerca de R$ 10 milhões em acordos nas audiências de conciliação em processos de execução fiscal realizadas no início desta semana como parte da Semana Nacional de Conciliação-Meta 2. Ao todo 14 audiências foram realizadas no intuito de dar vazão aos processos de executivo fiscal que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2005, nas três varas federais de Curitiba. Em 62,5% das audiências, os processos envolvendo a Fazenda Nacional foram solucionados por meio de um acordo amigável entre as partes.

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